Artigo: Queremos o novo Processo Penal Brasileiro?

02/07/2018

Neste artigo publicado no site Justiça & Cidadania, o professor Henrique da Rosa Ziesemer e o Promotor de Justiça do MPRS Rodrigo da Silva Brandalise falam sobre a atualização e reforma do Código Penal Brasileiro, elaborado em 1941. Confira:

Queremos o novo Processo Penal Brasileiro?

Que o direito processual penal brasileiro precisa de atualização, é indiscutível. O Código de Processo Penal de 1941 há tempos já não dá mais o respaldo jurídico às situações criminosas que ocorrem no dia a dia da sociedade. Várias reformas, alterações e inovações legislativas ocorreram desde a vigência do atual CPP. Contudo, ainda há muitas falhas e brechas jurídicas que tornam o sistema ineficiente ante a mais rápida evolução da criminalidade.

O atual contexto sócio político brasileiro é a prova de que o processo penal é o sismógrafo do Estado Democrático de Direito. Pode-se afirmar que nunca antes o direito processual penal teve tanta evidência no cotidiano brasileiro, o que efetivamente demonstra quanto ele interfere no andamento do país.

As ações e reações sociais e jurídicas que ocorrem por conta da atuação das instituições jurídicas, tendo como instrumento o direito processual penal, ganha cada vez mais atenção e relevo, seja da sociedade, seja do Estado.

Confira o artigo completo AQUI.

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Sobre o autor

Henrique da Rosa Ziesemer

Possui graduação em Direito e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Especialista em Direito Processual Penal pela Univali (2008), e Direito Administrativo pela Cesusc (2004). Atualmente é doutorando em Ciência Jurídica. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina desde 2004, e professor da Escola do Ministério Público de Santa Catarina e da Magistratura.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Coordenou, de 2013 a 2015, a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". Membro da comissão da CONAMP de reforma e elaboração do novo Código de Processo Penal.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6913389978064557