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EaD: Curso Livre a Distância de Preparação para Ingresso à Carreira do Ministério Público 2021
Realizado na modalidade a distância, por meio de videoconferências (aulas ao vivo), este curso tem como objetivos:
Aprimoramento técnico-jurídico e humanístico de bacharéis e demais profissionais do Direito, interessados em ingressar na carreira do Ministério Público;
Consolidação e aprofundamento do conhecimento jurídico, permitindo o aperfeiçoamento científico e um melhor desempenho profissional.
Com duração de quatro semestres letivos, o Curso foi estruturado em módulos: Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal; Legislação Extravagante; Direito Estado e Política; Direitos Difusos e Coletivos; Português e Práticas (Prática Civil; Prática Penal e Prática de Direitos Difusos e Coletivos).
Ao final de cada módulo do curso será realizada uma avaliação seguindo formato similar às provas dos concursos para Promotor de Justiça do MPSC. Os alunos devem atingir a nota mínima para receberem a certificação de aproveitamento do curso. O controle de frequência é realizado pelo professor de cada disciplina e o aluno deverá apresentar a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas ministradas, em cada módulo.
As aulas são ministradas no período noturno das 19h às 22h30, de forma síncrona (online ao vivo) por meio de plataforma utilizada pela Escola do MP. O cronograma de execução das disciplinas privilegia 3 (três) dias letivos semanais (de segunda a quarta-feira).
Duração: 4 semestres letivos
Carga Horária: 720 horas aula
Investimento*:
24 parcelas de R$ R$ 349,90 (a primeira parcela é paga no ato da matrícula, para confirmação).
Pagamento à vista com desconto de 10% no valor total.**
*Valores vigentes para o semestre 2021/I.
** Descontos não válidos para primeira mensalidade (confirmação da matrícula).
Para quem se destina
O Curso Livre Preparatório destina-se a bacharéis em Direito (Ciências Jurídicas e Sociais) que atuam tanto no setor privado quanto no serviço público. Para ingresso, é necessário apresentar, no momento da matrícula, o diploma de graduação expedido por Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida pelo MEC.
Benefícios
O Curso Livre a Distância de Preparação para Ingresso à Carreira do Ministério Público é reconhecido pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) como válido para pontuação na prova de títulos e documentos do MPSC. De acordo com a Resolução N. 002/2013/CSMP, o curso se enquadra na categoria de curso regular promovido por escola preparatória do Ministério Público, que tem como critério a duração mínima de um ano e carga horária mínima de 720 horas-aula para validação de 0,5 ponto na nota final do candidato ao concurso.
Modalidades de desconto:
Pagamento à vista - desconto de 10% (dez por cento)*;
Egressos da Escola do Ministério Público, associados da ABVO e IASC, associados e dependentes de associados da ACMP, servidores (comissionados ou efetivos) e estagiários de Pós-Graduação do MPSC possuem desconto de 10% (dez por cento)*. Esses descontos somente serão aplicados nas mensalidades posteriores à comprovação do vínculo e não são cumulativos entre si.
*Descontos não válidos para primeira mensalidade (confirmação da matrícula).