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Professor da Escola do MP é homenageado pelo TRE/SC

30/11/2017

O Professor da Escola do MP e Promotor de Justiça da comarca de Itaiópolis, Pedro Roberto Decomain, foi homenageado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), por sua relevante atuação como promotor eleitoral. A solenidade de entrega da “Medalha do Mérito Eleitoral” foi realizada na quarta-feira (29/11), na Sala de Sessões do Tribunal, em Florianópolis.

Além da prática profissional, Decomain é reconhecido nacionalmente por sua contribuição no campo teórico do direito eleitoral, possuindo diversas publicações na área. É professor de Direito Eleitoral da Escola do Ministério Público de Santa Catarina e docente titular da Universidade do Contestado Campus Mafra (currículo).

Ao todo, quinze pessoas e instituições foram agraciadas com a distinção. Compuseram a mesa de autoridades o Secretário da Casa Civil, Nelson Antônio Serpa, representando o Governo do Estado de Santa Catarina; Roberto Luiz Salum, representando a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; o diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Jaime Ramos e Rafael de Assis Horn, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina, além dos juízes do Pleno do TRE-SC.

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