- (48) 3224-6166
- escola@acmp.org.br
- Av. Othon Gama D'Eça, 900, Centro Executivo Casa do Barão
Bloco A, 1° andar, Centro - Florianópolis/SC. CEP: 88015-240
Professor da Escola do MP lança 4ª edição do livro ‘Interesses e Direitos Difusos e Coletivos’
O Promotor de Justiça e professor da Escola do MP, Henrique da Rosa Ziesemer, acaba de lançar a quarta edição de seu livro ‘Interesses e Direitos Difusos e Coletivos’, pela editora Juspodvim. Nesta obra, Ziesemer expõe de que forma a tutela coletiva pode resolver diversos problemas sociais. Oferece uma análise da legislação em vigor e das resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público em tema de atuação ministerial na defesa e proteção dos interesses transindividuais, em especial, aquelas que tratam da Recomendação, do Inquérito Civil e do Termo de Ajustamento de Conduta. O autor examina leis como a Lei da Ação Civil Pública, a Lei do Mandado de Segurança, a Lei do Mandado de Injunção, a Lei da Ação Popular e o Código de Defesa do Consumidor.
- Adquira seu exemplar no site da editora.
Compartilhe
Veja mais notícias ver todos
-
Escola do MP disponibiliza catálogo de obras jurídicas para consulta
-
Escola do MPSC homenageia novos promotores egressos
-
Prorrogadas inscrições para os cursos Livre a Distância e de Pós-graduação de DPePP