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Professor da Escola do MP lança ebook gratuito sobre Direito Institucional no Ministério Público Estadual

07/02/2018

Na última segunda-feira (05/02), o Promotor de Justiça e professor da Escola do MP, Henrique da Rosa Ziesemer, lançou a segunda edição do ebook gratuito “Meu Material de Estudo – Resumo de Direito Institucional – Ministério Público Estadual”. A obra está disponível para download no Meu Site Jurídico, basta preencher um formulário online e baixar.

O texto aborda a parte constitucional e também a Lei Orgânica Nacional que dispõe sobre normas gerais para os Ministérios Públicos dos Estados (Lei 8.625/93). Na apresentação do ebook, Ziesemer esclarece que esta segunda edição, revista e ampliada, serve como um roteiro de estudos sobre o Ministério Público Estadual. Portanto, não substitui o texto legal ou a doutrina, mas auxilia no estudo dos mesmos.

O ebook ainda traz alguns pontos bastante questionados e polêmicos em provas de concurso. Além de oferecer suporte legislativo e administrativo, com apontamento de leis e resoluções correlatas aos textos tratados, e dicas de interpretação com a finalidade de sanar eventuais dúvidas dos leitores.

Sobre o autor

Henrique Ziesemer é Promotor de Justiça em Santa Catarina desde 2004. Especialista em Direito Administrativo e Direito Processual Penal. Mestre e Doutorando em Direito. É Professor da Escola do MPSC desde 2009. Atualmente ministra a disciplina de Direito Penal (Parte Especial e Crimes contra Pessoa).

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