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Tutela Coletiva será o tema da próxima live do Ciclo de Debates, no dia 4 de agosto

19/07/2022

O 3° Ciclo de Debates “Alterações Legislativas: reflexos na atuação do MP e os efeitos para a sociedade” prossegue no dia 4 de agosto, com o tema “Aspectos Controvertidos da Tutela Coletiva nos Tribunais Superiores”.Os palestrantes serão Henrique da Rosa Ziesemer, Promotor de Justiça e Professor da Escola do MPSC, e Marcela Hülse Oliveira, Promotora de Justiça e Assessora da Coordenadoria de Recursos Cíveis. A mediação será de Jacson Corrêa, Promotor de Justiça do MPSC e coordenador adjunto de recursos cíveis.

Já no dia 11 de agosto teremos a última live do ciclo, “A Lei N. 14.285/2021 APPS Urbanas”, onde serão discutidas as áreas de preservação permanentes. Os palestrantes serão Pedro de Menezes Niebuhr, advogado especialista em Direito Ambiental, Urbanístico e Direito Administrativo, e Paulo Antonio Locatelli, Procurador de Justiça e Diretor da Escola do MPSC. A mediação será de Luciana Cardoso Pilati Polli, Promotora de Justiça do MPSC e Coordenadora Geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.

Até o momento, três lives foram realizadas: a Nova Lei N° 14.344/22 (Henry Borel), que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente; Cadeia de Custódia no CPP: aspectos doutrinários e jurisprudência; e "Recursos Criminais aos Tribunais Superiores”. Todas estão disponíveis de forma integral no Canal do YouTube da EMPSC

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