Presencial/remoto: Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal

O Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal tem como objetivo aprofundar os níveis de compreensão e dinâmica do fenômeno jurídico na área do Direito Penal e Processual Penal, incentivando a reflexão jurídica e a pesquisa de temas relevantes contribuindo para o aperfeiçoamento do operador do direito.

O curso será realizado na modalidade presencial/remoto, por meio de aulas síncronas em plataforma virtual e na sede da Escola do MP/SC. A estrutura do curso compreende os seguintes módulos: Direito Penal; Direito Processual Penal; Legislação Extravagante; Direito Estado e Política; Direitos Difusos e Coletivos; Práticas Jurídicas (Prática Civil; Prática Penal e Prática de Direitos Difusos e Coletivos); Princípios Constitucionais do Direito Penal e Processual Penal; Tópicos Avançados de Direito Penal e Processual Penal; além da disciplina de Criminologia e Política Criminal e Metodologia da Pesquisa (para orientação do TCC).

Inscrições: de 1º de agosto a 5 de setembro 2023

Início das aulas: 18 de setembro de 2023

Turno: período noturno, das 19h às 22h30. O cronograma de execução das disciplinas privilegiará quatro dias letivos semanais, visto que as aulas serão nas dependências da Escola às terças e quintas-feiras, podendo alocar atividades aos sábados no período diurno.

Duração do curso: de setembro de 2023 a agosto de 2024. Haverá um período adicional de 90 dias após o último dia letivo para o desenvolvimento e entrega do Trabalho de Conclusão de Curso, estabelecendo o prazo final em novembro de 2024 para sua conclusão.

Investimento: R$ 11.364,00 ou 24 parcelas no valor de R$ 473,50.

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): modalidade artigo ou monografia

Para os optantes pelo Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo, será acrescida uma mensalidade de igual valor a ser paga no ato da escolha.

Para os optantes pelo Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade monografia, serão acrescidas duas mensalidades de igual valor a serem pagas no ato da escolha.

Para quem se destina

A pós-graduação é indicada aos Bacharéis em Direito que tenham o objetivo de atualizar e aprofundar os conhecimentos em sua atuação.

Benefícios

Os cursos de Pós-graduação são voltados para todo e qualquer operador do Direito das mais diversas áreas da atividade jurídica. O curso cumpre as exigências que constam na Resolução n. 001/2022/ do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para validação de atividade jurídica.

Modalidades de desconto:

Pagamento à vista - desconto de 10%;

Egressos da Escola do Ministério Público e da UNIVALI; associados da ABVO e IASC; servidores (comissionados ou efetivos) do MPSC - desconto de 10%;

Estagiários de Pós-graduação em Direito (MP Residentes) - desconto de 20% (não cumulativo com o item anterior).

*Os descontos não são válidos para primeira mensalidade que é válida como confirmação da matrícula e para a taxa de orientação do Trabalho de Conclusão do Curso.

+ CONFIRA O REGULAMENTO DE DESCONTOS

Sou Aluno