Notícias

Escola do MP promove evento ‘Pontos destacados do Pacote Anticrime no Processo Penal’, em parceria com Univali

25/06/2020

Na noite dessa quarta-feira (24/6), a Escola do MP e o Curso de Direito da Univali promoveram a palestra virtual “Pontos destacados do pacote anticrime (Lei 13.964/19) no Processo Penal”, com o professor de Direito Penal Airto Chaves Junior e com o professor e Promotor de Justiça do MPPR Rodrigo Leite Cabral.

O evento foi destinado aos alunos do Curso de Preparação ao Ingresso à Carreira do MP, da Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal, da Pós-Graduação em Direito Material e Processual Penal Curso da Escola do MP e do curso de Direito da Univali. Mais de 250 estudantes acompanharam o evento por meio da plataforma de ensino virtual da Univali. 

A palestra ofereceu uma atualização jurídica no que se refere às alterações promovidas no âmbito do Direito Penal e Direito Processual Penal pela Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime). A programação contemplou quatro importantes tópicos: a nova disciplina normativa do arquivamento de inquérito policial, pontos do Acordo de Não Persecução Penal, nova disciplina normativa da prisão preventiva, e a nova disciplina legal da cadeia de custódia da prova no processo penal.

Os palestrantes:

Airto Chaves Junior - Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação Strito Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI; Doutor em Direito pela Universidade de Alicante, Espanha; Professor de Direito Penal da Escola do Ministério Público, da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) e dos Cursos de Graduação em Direito, e da Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Univali.

Rodrigo Leite Ferreira Cabral - Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Foi pesquisador-visitante do Max-Planck-Institut para Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Freiburg/Alemanha. Professor do PPGD da UNIBRASIL, do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos da Guatemala, da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e da Pós-graduação em Compliance e Direito Anticorrupção do CERS. Professor Substituto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná.

Compartilhe

Veja mais notícias ver todos

Deixe seu comentário


Buscar

Categorias

Escola do MP na Imprensa



Curta-nos

Escola do Ministério Público


NacionalVOX - Agência Digital