Vem aí a segunda edição da Jornada Acadêmica da Escola do MP

Vem aí a segunda edição da Jornada Acadêmica da Escola do MP

07/10/2016

Nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2016, a Escola do Ministério Público realiza a segunda edição de sua “Jornada Acadêmica” nas Unidades Itajaí, Chapecó e Florianópolis. O evento reúne representantes do MP catarinense e gaúcho que ministrarão palestras gratuitas e abertas ao público sobre temas jurídicos contemporâneos. A primeira edição, realizada entre os dias 16 e 19 de junho de 2015, reuniu mais de 400 alunos e profissionais do Direito.

Os convidados deste ano são Promotores de Justiça Isaac Newton Belota Sabba Guimarães (MPSC), Rodrigo Brandalise (MPRS), Henrique da Rosa Ziesemer (MPSC) e os advogados criminalistas e Professores da Escola do MP, Airto Chaves Júnior e Alceu de Oliveira Pinto Júnior.

Com a proposta de integrar a comunidade jurídica estadual e debater temas da área sob a perspectiva ministerial, o evento tem como foco estudantes de Direito, assistentes do MPSC, advogados, técnicos e analistas judiciários que atuam nas Promotorias e Varas do estado.

Os interessados podem se inscrever por meio deste formulário, até 18 de outubro. Os participantes receberão certificados. O evento tem apoio do Ministério Público de Santa Catarina e da Univali.

+ INSCRIÇÕES

PROGRAMAÇÃO

ITAJAÍ: Dia 19 de outubro (quarta-feira)

Tema: 10 anos da lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas

Horário: 19h

Palestrante: Isaac Newton Belota Sabba Guimarães - Professor da Escola do MP e Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.

Debatedor: Airto Chaves Júnior - Professor de Direito Penal e Legislação Penal Extravagante da Escola do MP e Advogado Criminalista

Endereço: Univali Itajaí - Rua Uruguai, 458 - Centro. Auditório Nestor César de Carvalho - Bloco D1 - 2° piso.

CHAPECÓ: Dia 20 de outubro (quinta-feira)

Tema: A prevenção da criminalidade através do sistema prisional: reflexos da prisão após julgamento em segunda instância

Horário: 19h

Palestrante: Alceu de Oliveira Pinto Junior - Professor da Escola do MP especialista na área de criminologia e política criminal

Debatedor: Marcos Augusto Brandalise, Promotor de Justiça da Comarca de Fraiburgo e membro da Diretoria da Associação Catarinense do Ministério Público (2014/2016).

Endereço: Auditório 4, R3, Unochapecó - Av. Senador Attílio Fontana, 591- E. Bairro Efapi.

FLORIANÓPOLIS: Dia 21 de outubro (sexta-feira)

Tema: Ministério Público frente ao Projeto de Novo Código de Processo Penal

Horário: 19h

Palestrante: Rodrigo Brandalise - Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Mestre em Ciências Jurídico Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.

Debatedor: Henrique da Rosa Ziesemer - Professor da Escola do MP e Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Membro da comissão da CONAMP de reforma e elaboração do novo Código de Processo Penal.

Endereço: Sede MPSC - Rua Bocaiúva, 1750 - Torre B, Centro - Centro Executivo Casa do Barão. Auditório da PGJ - 9º andar.

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